Alckmin promete renovar Detran-SP em até dois meses

Choque no Detran
03/01/2011 20h09

Alckmin promete renovar Detran em até dois meses

Governador quer dar "padrão Poupatempo" ao órgão, que já foi foco de vários casos de corrupção
João Carlos Moreira
Diário SP


O Detran deve sair do controle da Secretaria Estadual de Segurança Pública em até dois meses e passar por uma reformulação dos processos de lacração de veículos e emissão das carteiras de motoristas. A medida foi anunciada nesta segunda-feira pelo governador Geraldo Alckmin, que defendeu a implantação do "padrão Poupatempo" de atendimento no órgão. O objetivo é facilitar e informatizar os serviços, reduzindo a necessidade de o público recorrer a despachantes e outros intermediários.

A dificuldade no atendimento do Detran é vista como uma das causas dos frequentes escândalos envolvendo servidores do órgão. Em junho de 2010, por exemplo, relatório da Corregedoria da Polícia Civil apontou o envolvimento de 19 delegados que atuavam no Detran num caso de corrupção. Os policiais foram acusados de crimes como fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos. A acusação também atingiu outros 143 delegados de circunscrições regionais de trânsito (Ciretrans) do interior.

Serviços/ Durante a formação de seu secretariado, em dezembro, Alckmin já havia manifestado a intenção de retirar o Detran da esfera da Secretaria de Segurança Pública, argumentando que o órgão não tem função policial ou de alguma maneira ligada à pasta. Mantido no cargo por Alckmin, o próprio secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, defendeu a mudança. "O Detran de Pernambuco fornece 18 serviços pela internet. São Paulo não oferece a metade disso. Precisamos incentivar essa prestação de serviços à comunidade gratuitamente, tirando o atravessador, o despachante e os terceiros", disse ele à época.

A prestação de serviço diretamente ao cidadão foi adotada com sucesso nos postos do Poupatempo do governo do estado, facilitando o atendimento de licenciamento de carros, renovação da carteira de motorista, emissão de RG, entre outros procedimentos.

Segundo Alckmin, com a saída do Detran da Secretaria de Segurança, cerca de mil policiais que hoje atuam no órgão passarão para funções de polícia. Ele disse que o governo definirá em dois meses qual a secretaria que vai assumir os serviços do Detran e das Ciretrans.

Governador suspende gasto de R$ 1,5 bilhão

O governador Geraldo Alckmin determinou o contingenciamento (retenção temporária do gasto) de R$ 1,5 bilhão do orçamento deixado pelo antecessor Alberto Goldman para o estado. "Trata-se de uma medida de cautela. Vamos ver como fica a economia do país e, ao final do primeiro trimestre, voltamos a avaliar o orçamento", disse Alckmin.

Segundo ele, a restrição não afetará áreas como educação, saúde, segurança e programas sociais.

A suspensão do gasto equivale a pouco mais de 1% do orçamento de R$ 140,6 bilhões para 2011. O secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes, disse que nenhuma obra será paralisada. "É uma medida que serve para você ver o comportamento da economia e para forçar os secretários a aumentar a eficiência nos gastos", afirmou.

Órgão tem policiais e servidores comuns

A assessoria do Detran informou que 339 policiais civis trabalham em seus quadros, sendo 39 deles delegados. Já o número de servidores comuns é de 2.164 no estado. O órgão está dividido em dois prédios na região central da capital e em 465 Ciretrans ou postos de atendimento em cidades do interior e no litoral.